É possível termos uma economia forte em 2009

Porque é que a produtividade cresce tão pouco em Portugal?

Por não termos tido no passado as políticas correctas, por não termos muitos empresários bons e por termos problemas de formação de base. A produtividade não é uma variável instrumental, susceptível de ser manipulada. Ela é a resultante de todos os processos na economia e na sociedade, de uma forma geral. Temos bloqueios ao nível da qualificação geral, mas o principal é a deficiência de liderança e de capacidade de organização dos factores produtivos. O "desenrascanço" imaginativo é um activo, mas, no mundo de hoje, já não chega.

E vê progressos nestes campos?

Vejo. Hoje temos dois conjuntos de empresários. Os tradicionais, que não se adaptaram aos novos tempos e se defrontam com grandes dificuldades. E uma nova classe de empresários, mais jovens e mais dinâmicos, que não temem a globalização e o alargamento da União Europeia e que apostam em novos factores de competitividade. Estão a inovar e vão seguramente triunfar. O bom desempenho das exportações em 2006 é um sinal nesse sentido.

Os custos do trabalho são decisivos para aqueles que se batem em mercados abertos e concorrenciais?

Têm a sua importância. Mas hoje há sempre a possibilidade de encontrar concorrentes com custos muito mais baixos do que os nossos. A relação decisiva é entre evolução salarial e ganhos de produtividade. Os salários têm de evoluir em linha com a produtividade. É quase como uma lei de ferro em economia, caso contrário aumenta o desemprego. Basear a competitividade na contenção, ou mesmo na baixa dos custos salariais não resolveria todo o problema. O problema é termos uma estrutura produtiva ainda demasiado similar à de países emergentes, como a Índia ou a China. Temos é de mudar essa estrutura, pro- curando novos nichos de mercado, baseados nas novas tecnologias, na inovação, em maior valor acrescentado.

Falou em políticas erradas no passado. Elas mantêm-se?

Pelo menos não há uma obsessão doentia com o défice, como no passado, que considero muito negativa. Foi um caso típico de má gestão das expectativas e nem serviu para atingir os fins em vista. O discurso manteve o tom dramático, mas a contenção inicial não conduziu a uma verdadeira consolidação orçamental. Não houve mudanças de fundo, a reforma da função pública ficou por fazer. As reduções do défice devidas a receitas extraordinárias serviram apenas para enganar-nos a nós próprios. E a Comissão Europeia deixou-se enganar porque quis!

E agora?

O ano passado tivemos uma redução excepcional do défice. O que já existe de diferente é, pela primeira vez, uma redução do peso da despesa corrente sem juros face ao PIB. Uma parte do aumento das receitas deve-se à re-cuperação de impostos passados. Alarga-se a base da tributação, mas a possibilidade de novos ganhos vai-se estreitando. E vejo com muita preocupação o corte do investimento público. Os valores caíram para níveis comparáveis aos de países avançados. Já temos muitas infra-estruturas, mas o corte tem sido tão acentuado nos últimos anos que eu receio que já se esteja a cortar em obras públicas necessárias e inadiáveis.

O ajustamento das contas públicas continua a ser um peso-morto para a economia?

Continua, mas tem de ser feito. O excesso de despesa sobre a receita é financiado por empréstimos ao Estado que se transformam em dívida para as gerações futuras. É um encargo que estamos a deixar aos nossos filhos. Mas isso não significa, como pretendem os neoliberais, que toda a dívida seja má. Se o défice corresponder ao investimento produtivo (a regra de ouro das finanças públicas britânicas), no futuro haverá mais ganhos para a sociedade do que a ausência de ambos. O que há é que salvaguardar a equidade intergeracional e ver se aquilo que lhes damos em termos de maior capacidade produtiva sobreleva os custos da dívida gerada. Mas há ainda uma segunda razão para reequilibrar as contas públicas: a necessidade de cumprir os nossos compromissos internacionais no espaço do euro. Hoje temos de recuperar a nossa margem de manobra para podermos realizar políticas orçamentais que apoiem o crescimento económico.

Estamos a caminho desse objectivo?

Os governos servem para tomar decisões de política económica e romper o ciclo vicioso de fracas perspectivas de crescimento, investimento insuficiente, limitação de receita pública e cortes na despesa, em especial, com o investimento público. Se continuar a apatia dos investidores nacionais, é chegado o momento de o Governo reunir com os principais de entre eles, confrontá-los com as suas responsabilidades e perguntar-lhes porque é que não investem mais em Portugal.

Perante essa apatia, deveria haver uma queda brusca de impostos?

Há vários factores a considerar. São as burocracias, é a justiça morosa, são os impostos não competitivos, é um mercado de trabalho bastante rígido. Na simplificação do aparelho do Estado está-se a avançar, embora eu gostasse de ver progressos mais rápidos. Na justiça, tenho dificuldade em perceber porque não se avança mais, pois é um factor de bloqueio muito importante. Os processos arrastam-se, as pessoas não sabem com o que podem contar. Precisamos de mais políticas activas de emprego e de maior protecção no desemprego para tornar mais flexível o mercado de trabalho. O tema da flexissegurança não pode ser tabu. Mas eu compreendo que o Governo tenha alguma relutância em lançar esse tema, tão próximo da revisão do Código de Trabalho.

E com a oposição frontal das confederações sindicais…

Mas a segurança no emprego depende muito mais do dinamismo da economia do que da legislação laboral. O que conta é que se criem novos empregos, em quantidade e qualidade, que compensem aqueles que inevitavelmente se vão destruindo. E que haja boa formação profissional que encaminhe os desempregados de mais longa duração para novas tarefas produtivas.

E quanto aos impostos?

Com a livre circulação de capitais, a Europa precisa de um mínimo de harmonização fiscal. Mas sem unanimidade nada feito. Nós temos vindo a cometer alguns erros crassos em matéria fiscal. A subida do IVA de 17% para 19% foi errada e a de 19% para 21% ainda mais errada. Um diferencial de cinco pontos percentuais com o IVA em Espanha está a enfraquecer a economia raiana e a financiar a economia espanhola. Esses erros deviam ser corrigidos. É aqui que não somos de todo competitivos. Mas o momento actual é prematuro para a descida de impostos, e na União Europeia ninguém o aceitaria hoje.

A credibilidade junto dos mercados financeiros seria afectada?

Podia sê-lo. Até agora não fomos penalizados com um nível de risco mais alto do que o dos nossos parceiros no euro. Mas isso não quer dizer que essa situação se mantenha para sempre. E uma recaída do défice seria fatal.

Olhando para a frente, daqui a quantos anos teremos nós uma economia forte e finanças públicas saudáveis?

Numa perspectiva de optimismo moderado, bastam dois, três anos. Mas há inúmeros factores de incerteza, alguns deles incontroláveis: a evolução dos défices gémeos norte- -americanos, o crescimento real da Europa, os impactos imprevisíveis do preço do petróleo e das matérias-primas. No plano interno, a fraqueza e vulnerabilidade do nosso tecido produtivo e a qualidade das políticas públicas. Para mim, são elas que, em última instância, determinam se um país é rico ou pobre. E nem sempre se tem aprendido com os erros do passado. Há, ainda, o ímpeto reformista dos governos: com Durão Barroso, ele esvaiu-se muito depressa. José Sócrates parece mais obstinado nas políticas que iniciou. Veremos se os acontecimentos recentes não quebraram o ânimo do primeiro-ministro. O que deixaria várias reformas a meio com um custo incalculável para o País.

Em http://dn.sapo.pt/2007/04/27/economia/e_possivel_termos_economia_forte_200.html